Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência

Embargos de Declaração em Agravo Regimental

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

Optometrista não pode exercer a medicina na área de oftalmologia

STJ manteve sentença de primeira instância que proibiu o autor da ação, optometrista, de exercer a medicina na área de oftalmologia

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol

Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto

Amil não pode exigir que empresa mude de nome por semelhança

Apesar da semelhança clara de nomes, empresas prestam serviços distintos o suficiente para impedir confusão entre os consumidores