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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56
A terra e sua função social
Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35
Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional
de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35
Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica
O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:50
Licitação - noções gerais
O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O Habeas Corpus recurso ou ação?
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:50
Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista
“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A mulher grávida e os direitos do nascituro
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:49
Entenda qual é a possibilidade de bares e restaurantes aderirem ao Perse
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) objetiva oferecer benefícios fiscais ao setor de eventos.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:42
Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil
Por Daniel H.C.Alvarenga, sócio do escritório Franco Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15
Agentes públicos - Noções gerais
Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:41
Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?
Por Fernando Henrique C. Custódio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte
A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19
BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa
Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.