Fonte: Antonio Rodrigo C Freire
Postado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56 - Lida 610 vezes
A terra e sua função social
Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário
Abstract: This article aims to address the issue of the social function of land under a didactic perspective enabling readers in the introduction to the Agrarian Law. É de sumaríssima importância a ideia de propriedade que o homem traz consigo, e que chega a ser um direito que deve ser exercido dentro de limites, sem abuso, especialmente no que tange ao seu aproveitamento. Constitui a função social da terra uma espécie de princípio central do Direito Agrário, haja vista que a terra é gênero e ...