Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais

O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Pintor é condenado por furto

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Cozinheira é condenada por furto

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento