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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10

Professora aposentada.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:00

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:15

Processo previdenciário é extinto por falta de requerimento prévio ao INSS

Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:45

Joaquim Barbosa nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos

Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Seguradora cobrava após morte do segurado, mas negou pagamento de apólice

Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por morte de um homem demitido pouco antes de falecer
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:40

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:50

TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado

, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:20

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz condena seguradora a pagar R$ 40 mil de seguro por morte acidental

ocorrido antes do contrato completar dois anos de vigência
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:20

TRE mantém sentença que condenou, após representação do MPE, vereador de Cordeiro e rádio por propaganda antecipada

O vereador e a rádio foram condenados a pagar multa de $ 5 mil reais por veicularem, indevidamente, propaganda eleitoral um ano antes das eleições
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:20

Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem

Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:10

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:00

Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:22

Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb

Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:19

Civil e processual civil.

restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 22544

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por morte de um homem demitido pouco antes de falecer

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita

ocorrido antes do contrato completar dois anos de vigência

O vereador e a rádio foram condenados a pagar multa de $ 5 mil reais por veicularem, indevidamente, propaganda eleitoral um ano antes das eleições

Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde

Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a

prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

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