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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30

Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros

Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:15

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:45

Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45

Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:00

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:00

Médico questiona decisão sobre conversão de tempo de trabalho em especial

Decisão considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:30

Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:00

Júri condena réu que matou na disputa por tráfico

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Vítima embriagada. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade da condutora do veículo.

Acidente de trânsito. Não configuração. Ausência de culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35

Agravo de petição. Execução direta e imediata contra o devedor subsidiário.

Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Aviso prévio proporcional. Lei 12.506/11.

Provimento.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:30

Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação

A falha na intimação, no entanto, levou à anulação do julgamento da apelação, que terá de ser feito novamente, com a devida intimação válida que permita a defesa do réu
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:20

MP obtém condenação definitiva de ex-agente penitenciário por corrupção

O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:25

Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de que sua permanência poderia causar dano ao erário e possibilitar a obstrução das investigações.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:50

Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:30

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:20

TJPE nega liminar em habeas corpus a policial

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 22546

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Decisão considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município

Acidente de trânsito. Não configuração. Ausência de culpa.

Possibilidade.

Provimento.

A falha na intimação, no entanto, levou à anulação do julgamento da apelação, que terá de ser feito novamente, com a devida intimação válida que permita a defesa do réu

O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de que sua permanência poderia causar dano ao erário e possibilitar a obstrução das investigações.

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

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