Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:08
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:52
STF suspende ações que discutem privatização da Vale
Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59
Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:05
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:31
Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática
Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:01
Questões Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Array Publicado em 2014-07-18T16:20:14+00:00
Somos confiáveis?

Analise da pesquisa se a advocacia é confiável

Home