Homicídio qualificado

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Ação de alimentos contra ex-mulher

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.