Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.

Agravo interno em apelação cível.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Impossível conhecimento de agravo de instrumento sem antes intimar a parte agravada

Turma decidiu rejeitar o agravo de instrumento em razão da agravada não ter sido localizada

Sistema Financeiro de Habitação. Execução hipotecária.

Aplicação do regime previsto na Lei 5.741/71. Agravo inominado improvido.

Administração Pública. Contrato Nulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado. 

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade de Justiça.

Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.

Rescisão Indireta e salários do período. Abandono do emprego após a alta previdenciária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Adicional de Insalubridade. Intervalo do artigo 253 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Doença Profissional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.