CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor

Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia