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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:16

Prova física de um candidato deficiente é suspensa

do concurso público realizado em junho para Agente Penitenciário foram obrigados a suspender
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04

Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal

responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra. Dano. Culpa. Nexo causal. Comprovação. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 17:51

CCJ aprova até seis anos de prisão para servidor público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público

Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55

Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52

Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43

Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:29

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:46

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00

Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado

de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:13

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:58

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 14459

do concurso público realizado em junho para Agente Penitenciário foram obrigados a suspender

responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.

caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.

Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas

entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular

partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram

incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho

cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou

de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.

vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

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