Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.

Tanque suplementar de combustível.

Professor tem direito a adicional noturno

Educadores também têm direito ao adicional noturno por lecionarem após as 22 horas

Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.

Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.

Adicional por acúmulo de função. Indevido.

A legislação ordinária não prevê o recebimento de ?plus? salarial em razão de acúmulo de função.

Adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo

Fazenda paulista argumenta que decisão deve ser cassada por violar Súmula Vinculante nº 4 do STF

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que

Adicional de risco. Inexistência do direito.

Trabalhador avulso que opera em prol de empresas portuárias privadas.

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.

Ação rescisória. Diferenças de adicional de periculosidade.

Reflexos em complementação de aposentadoria.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

intercorrente, destacando o impacto da inatividade processual por mais de cinco anos

Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição

STF, de que se aplicam à aposentadoria as normas vigentes no momento em que o direto à inatividade for adquirido

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade

Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.

Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal

Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.