DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Taxista é condenado por atropelamento

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Roubo duplamente majorado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, do Código Penal. Pena-base exacerbada. Inocorrência. Metade das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao agente.

STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais