Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:08

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:59

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48

Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:38

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 14:51

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48

Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03

Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:54

Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras

A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 17:18

OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22

Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:47

Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde

Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 23983

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Cabe recurso da sentença.

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.

Autor da ação foi impedido de embarcar.

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Clipping de Legislação.

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária

Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos