Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.

Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo

Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa

Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da concessionária de serviços públicos. Reajuste anual autorizado pela anatel.

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Exame da Ordem - Gabarito

Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro.