TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

Polícia Federal investiga possível fraude em contrato de R$ 6 bilhões na Casa da Moeda

A Operação Esfinge tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Aumentam o número de fraudes na web

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

relação do mesmo com o aumento das fraudes nas operações com cartão de crédito”, para tanto foi

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.