Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Revistar empregado não causa danos morais

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Contrato de Serviços de Consultoria

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

USP é acusada de cobrar mensalidade

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.