TJ condena Supervia por negligência

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

Cliente foi ao banco para realizar saque; No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição

Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.

Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.

Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta

Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

TJ rejeitou recurso do ex-marido, o qual pretendia ser isento do pagamento de pensão à ex-esposa sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento