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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:39
Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite
O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54
Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida
A demissão ocorreu no mesmo dia em que a trabalhadora informou que estava grávida. “Torna-se evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:06
Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda
Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:43
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:57
“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB
Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:21
Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.
Litigância de má-fé.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:38
Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado
A indenização contempla lucros cessantes devido à incapacidade temporária para o trabalho, danos morais e despesas com relação à cirurgia no braço da vítima
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58
Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública
João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário
O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:15
Direito de família, sucessões e processual civil. União homoafetiva.
Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo. Desapropriação.
Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:30
Estado tem de pagar servidora comissionada demitida quando estava grávida
TJ garantiu à funcionária as remunerações equivalentes ao valor que receberia se estivesse exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
