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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32
Processual Civil. Embargos de Declaração
Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:01
Pedido de suspensão da execução que se processa na ação trabalhista
Recurso Ordinário em Ação Cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:24
Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento
Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:00
Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração
Omissão. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03
Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:26
Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida
Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22
Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:26
Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral
Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado
Agravo em Execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:22
Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil
Embargos de Declaração em Apelação Cível
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:18
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio
Sentença condenatória. Recurso Ministerial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:54
Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural
Processual Civil e Previdenciário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.
Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:42
Ação ordinária. Alteração da convenção de condomínio. Antecipação de tutela indeferida na origem
Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34
Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso
Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa
Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:43
Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco
Investigação de Paternidade
