TJ absolve deficiente condenado por pirataria

absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

" com oito petições. ●    58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Regulamenta o art. 4º da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza a concessão de

TJ garante eficácia da meia-entrada

todos que doarem, ou mesmo 25%, caso o estudante faça a doação.

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2006,

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

de Segurança Veicular (CSV) de que trata o inciso IV do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências