Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Todos somos brasileiros