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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:55
Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental
Impugnação da Decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34
Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST
Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:37
Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:22
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Protelatório. Multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:38
Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Omissão e Contradição.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:12
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 10:42
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:05
Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência
Requisitos. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:39
Tributário. Contribuição Previdenciária. Horas Extras e adicionais
Incidência. Matéria decidida em Recurso Repetitivo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:40
Projeto de Lei permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral
Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:49
STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução
O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:37
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação
Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:22
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:47
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória
Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:40
Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.
