Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:09

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:10

Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40

Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01

Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:49

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:18

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:30

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:07

CNJ já tem mais de 20 mil processos

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (15º PA-AR.AM nº 1), assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2 de junho de 2009.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:42

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 27981

Clipping de Legislação.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.

Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (15º PA-AR.AM nº 1), assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2 de junho de 2009.

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos