Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça. Até a última sexta-feira (21), o número de processos baixados - que correspondem aos arquivados ou julgados - foi 150% superior ao de igual período do ano passado.

De janeiro a maio de 2009, o CNJ recebeu 2.673 processos e baixou 1.996. No mesmo período deste ano, foram recebidos 3.560 e baixados 5.082 processos. As informações são do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.

De acordo com o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Giscard Stephanou, "o aumento mostra que os julgamentos estão mais ágeis, pois os servidores, juízes e conselheiros já estão bem ambientados com a cultura e com a forma de trabalho do processo eletrônico", afirmou.

Do total de processos cadastrados no sistema, a maioria é de procedimentos relacionados à demora nos julgamentos. São 6.830, ou 33,95%.

Em seguida, estão as reclamações disciplinares contra magistrados, que correspondem a 16,73% (3.366) dos processos.

Outra demanda muito requisitada ao CNJ são os pedidos de providências, nos quais os interessados pedem ações do conselho quanto a questões administrativas, correspondendo a 9,36% (1.883) das demandas do conselho.

Segundo Giscard Stephanou, o CNJ não autua processos físicos (em papel). "Por enquanto, o conselho aceita receber documentos em papel que depois se transformam em processos eletrônicos", informa.

A partir de agosto, o CNJ não receberá mais documentos físicos (correspondência, fax) de tribunais, corregedorias, magistrados e advogados cadastrados no E-CNJ. "Se eles forem ingressar com um processo no CNJ, terão que se cadastrar e remeter os documentos de forma eletrônica. Não acontecerá mais a seguinte situação: a parte entrega os documentos no CNJ e o protocolo autua/distribui o processo, na sequência. A própria parte remeterá e autuará o requerimento inicial, que dará origem ao processo", explicou.

Para iniciar o processo eletronicamente, o interessado deve se cadastrar antes no E-CNJ. O cadastramento de novos usuários se dá pelo link disponível no saite do conselho (www.cnj.jus.br), direto para o sistema à direita do portal, no quadro Processo Eletrônico.

Depois do cadastro, é necessário comparecer pessoalmente na sede do conselho, em Brasília, ou nos tribunais conveniados para ativar a senha de acesso ao sistema.