Home- busca: 17 de outubro de 2012
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30
Inicia primeiro julgamento federalizado do país
Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00
Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio
Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:45
Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade
Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15
Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil
Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:15
Caso com homem casado não dá direito a união estável
De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30
Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado
Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:15
Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva
O motorista foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:00
Nova lei do aviso prévio não tem efeito retroativo
Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:00
Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez
Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:45
Banco do Brasil deve indenizar cliente que teve cartão clonado
Valor de indenização será de R$ 65 mil; Banco deixou transcorrer 396 dias sem cumprir a ordem judicial
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:15
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Autora cursou todos os créditos do curso de teologia e colou grau em 2008, porém não emitiram o seu diploma
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:45
MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha
Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:50
Justiça mantém multa contra companhia de telefonia celular
Juiz decidiu manter decisão anterior, a qual indeferiu pedido de tutela antecipada solicitada pela empresa de telefonia para ser isenta de pagar mais de R$ 35 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:20
Ex-noiva deve ser indenizada por danos morais
Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 15 mil reais à noiva por não ter recebido seu álbum de casamento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00
Empresa indeniza por quebra de contrato
A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:20
Justiça condena grupo por tráfico
Os onze acusados foram presos na "Operação Fox", após várias interceptações telefônicas que ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:30
Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri
De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes
