Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Autismo e o Direito

de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

de violência doméstica no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, nos anos de

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

6 passos para garantir o sucesso dos processos sucessórios em empresas familiares

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Cabe recurso ao TRF4.

Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor

Por Marcos Roberto Hasse.

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

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Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista