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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40
Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM
"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
O MP requereu que o Município de Dourados promovesse infraestrutura urbana e acessibilidade no Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:50
Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"
A vítima teria sido baleada por chamar o pai e o irmão de Orlando de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:58
Vai a júri réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"
O réu é acusado de matar um rapaz por haver chamado seu pai e irmão de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:15
Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão
Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:31
Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto
Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:32
Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde
A municipalidade sustentou que deixou de fornecer veículo exclusivo aos impetrantes em razão de estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média complexidade e não emergenciais, podendo ser agendados com antecedência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:08
Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:14
STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes
Foram identificados em contas bancárias do magistrado depósitos de origem desconhecida no montante de R$ 370 mil
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito
A decisão considerou que se o candidato é aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado dentro do número de vagas, detém apenas mera expectativa de direito
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:30
Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas
Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Multa para torcedor flagrado com droga no jogo entre Inter e Pelotas
O torcedor pagará multa no valor de r$ 100,00, que será destinada ao asilo padre cacique de porto alegre
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 19:51
Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto
Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio
Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:59
CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia
Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

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