Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

Recurso ordinário. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Inocorrência.

Nos termos da Súmula 331, item IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações.

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Consumidor corre para limpar o nome

Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados

País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Prestação de serviços. Ação de cobrança.

Agravo retido Improvido.

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

Plano de saúde é condenado por negar angioplastia de emergência

Ação de obrigação de fazer

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal