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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.
Erro no resultado do exame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.
Bloqueio indevido durante viagem internacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.
Recurso de apelação cível.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
24 de outubro, dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:40
Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S., vítima de erro médico.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23
Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente
A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 13:45
Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado
Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.
Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 18:00
TRT mantém condenação solidária a shopping por fraude em contratação
A reclamação trabalhista, que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Franca, deu origem ao recurso ordinário distribuído para a 9ª Câmara do Tribunal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:55
Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha
Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
O parecer do escritório londrino e as iniciativas tomadas pela Air France vieram a público na véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57
Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua
Sentença proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível de Brasília vai fazer Justiça a um ex-marido traído que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação
Considerando a impossibilidade jurídica de revisar contrato de financiamento de veículo ?zero quilômetro? em decorrência de má-fé na contratação, o Juiz Diego Diel Barth extinguiu ação de consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:20
Executivo não consegue obter prêmios anuais da Schering
Em voto do ministro Lelio Bentes, o recurso foi rejeitado (não conhecido).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão
A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.
