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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:26
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios
Embargos de declaração desprovidos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00
Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:49
Previsão em Norma Coletiva. Prestação habitual de Horas Extras. Invalidade do Acordo Coletivo
Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:49
Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)
Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:26
Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
A decisão foi unânime.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:09
Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico
Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:04
Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança
Processual Civil. Direito Intertemporal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13
Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito
ARTIGO 535 DO CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24
Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10
Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários
Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:15
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais
Embargos de Declaração em Apelação Cível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:41
Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:27
Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30
Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral
Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
