Resilição contratual. Justa causa. Ato de improbidade do empregado. Dano moral. Inexistência. Acúmulo de função. Depoimento pessoal.

Recurso ordinário - Resilição contratual - Justa causa - Ato de improbidade do empregado

Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral

A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

Maquinista. Horas in itinere.

Nada impede, portanto, que ao maquinista seja reconhecido o direito às horas de transporte.

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal, pleiteando o pagamento do valor da multa sem a dobra.

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.

O 13º salário virá mesmo com a pandemia?

Por Marcia Glomb.

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.