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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
De acordo com o processo, o réu teria se apresentado à delegacia "pois, numa discussão acalorada com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte"
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:49
Noticiar fato de interesse público, alvo do MP, não significa difamação
O jornal se ateve à denúncia do Ministério Público e, em nenhum momento, usou expressões que pudessem denegrir a imagem da empresa. O magistrado também destacou que a advogada da distribuidora foi ouvida e teve sua opinião divulgada nas matérias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19
Moradora terá que tirar grades da janela
Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10
Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ
Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:40
TJ condena por demora em pagamento
A seguradora foi condenada porque demorou a efetuar o pagamento da indenização securitária à viúva de um dos seus segurados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:52
Lei que determina o pagamento de salário até o 5ª dia útil é constitucional
"Não se criaram despesas para o município, de sorte que não há, também, desobediência ao caput do artigo 25 da Constituição Paulista?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13
Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra
O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Juíza condena síndico por apropriação indébita
Ele apropriou-se, indevidamente, da quantia R$ 46.063,76, pertencente ao fundo do condomínio; a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:51
Motoboy não consegue vínculo com empresa de entregas
O relator concluiu que não haviam elementos de prova que apontassem vínculo profissional e subordinação jurídica entre o reclamante e o reclamado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:29
Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP
A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:18
DPVAT deve indenizar vítima de trator
A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:02
Apelação cível. Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Citação não efetuada por motivos inerentes ao mecanismo da justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:55
CCJ do Senado rejeita chamar Erenice para falar de escândalo na Casa Civil
Foi retirado convite para que Dilma Rousseff também falasse sobre o tema. Oposição desejava ouvir as duas sobre tráfico de influência no órgão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias
Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
