Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:45
Preocupação com irregularidades na administração legitima ação de vereador
O recorrido usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de investigar a contratação de médico pelo Município; na ocasião, afirmou que Dantas, antes de ser exonerado, estava recebendo sem prestar os serviços para os quais fora contratado
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:18
TJ nega liberdade a vereador acusado de participação em homicídio
vez que o mesmo é primário e encontra-se no exercício do cargo de vereador.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:10
MPE/BA: vereador responde por propaganda eleitoral antecipada
Fotografias que embasam a representação comprovaram a presença de adesivos em dois veículos com propaganda eleitoral fora de época em favor de Pedro Godinho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Indenização. Danos morais. Discurso de vereador na Câmara Municipal.
Culpa recíproca. Inocorrência. Valor da indenização. Extensão do dano.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:35
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:15
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:18
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 13:00
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 17:15
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00
Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão
Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:40
Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo
Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:20
Suspensa liminar que afastou vereador de Belo Horizonte
STJ suspendeu a determinação por concluir que a decisão que afastou o vereador não indicou qualquer
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:09
Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro
O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:15
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
O vereador foi denunciado, juntamente com seu sócio em um frigorífico, por ter reduzido o ICMS
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00
Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta
por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 17:13
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:01
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22