O então prefeito e o então vereador da cidade de Turmalina em 2007, foram condenados pela juíza de Turmalina, Ana Paula Lobo P. de Freitas, a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção.

Segundo os autos, em fevereiro de 2007, durante processo de cassação do então prefeito municipal, S.B.A., teria sido montado um esquema de corrupção no qual E.P.C., exercendo a função de vereador, teria se comprometido a votar contra a cassação de S.B.A. em troca de favores e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 57 mil.

Segundo a denúncia, E.S.A.M., enviado pelo acusado S.B.A., teria procurado os vereador E.P.C. e seus dois irmãos E.P.C. e H.P.C. para apresentação das ofertas e das solicitações do então prefeito. S.B.A. iria autorizar a execução de serviços de transporte público municipal das escolas e feirantes, bem como providenciar um imóvel e uma quantia em dinheiro que totalizaria o montante de R$ 57 mil. Além disso, os três irmãos teriam solicitado empregos na administração pública municipal para seus familiares e a quantia de R$10 mil para aquisição de um veículo.

A proposta teria sido repassada ao prefeito, que marcou reunião com todos os denunciados na residência de U.A.V., sendo que a entrega do dinheiro teria sido realizada pessoalmente por este em um sítio de propriedade de um dos irmãos do vereador, em 10 de fevereiro de 2007.

Com exceção do prefeito e vereador, os demais acusados foram condenados a quatro anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto e foram absolvidos do delito de formação de quadrilha.

Processo nº 0697.07.003044-3