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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:33
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:37
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, realizada pela Polícia Federal em 2016.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:57
Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lula
jornal, estaria enganando uma importadora norte-americana ao vender camarão e entregar lula
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:15
Fabricante é condenada por vender iogurte impróprio para consumo
Autora contou que seu neto, ao tomar o iogurte, sentiu algo arranhando a língua e, ao tirar da boca, percebeu que se tratava de uma perna de barata
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:12
Giraffas terá que pagar indenização por vender sanduíche com vidro
Autora cortou a boca ao mastigar um pedaço de vidro que estava no recheio do lanche. Mulher relata que gerência não teria dado importância ao caso. Indenização solidária foi fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:49
Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado
Segundo os autos, Jucelei comprou o veículo, ano 2004, em outubro de 2006, atraído pela baixa quilometragem. O hodômetro marcava apenas 39.600km rodados, o que tornava o semi-novo.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:24
Empresa não pode obrigar empregado a vender férias
A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um empregado que era obrigado a tirar apenas 20 dias de férias, vendendo os outros dez restantes, por imposição da reclamada, o que contraria o artigo 143 da CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:53
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Vender de selo de verificação no Instagram pode dar cadeia
Advogada especialista em crimes na internet, Lorrana Gomes, afirma que vender o status como um
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:13
Farmácia de manipulação pode produzir e vender moderadores de apetite
Por maioria, o colegiado concedeu parcial provimento à apelação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:30
Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem dinheiro bloqueado
Empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de terrenos em loteamento irregular, com poucas chances de regularização
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:45
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Segundo o MP, a legislação específica é clara ao dispor sobre a obrigatoriedade de ostentação de supracitado selo, de modo que a omissão em relação a tal conduta pode ter consequências de ordem penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:30
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
O Tribunal fixou, ainda, multa diária de R$ 50 mil reais, caso as operadoras descumpram com a determinação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:20
Empregado não pode vender mais de dez dias de férias
Caso o limite legal não seja respeitado, a conversão é nula e o empregador é obrigado a pagar o dobro da remuneração
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:39
Site de compra coletiva é proibido de vender drenagem linfática
Segundo o presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:40
Postos de combustíveis poderão ser proibidos de vender bebidas alcoólicas
Projeto busca resolver dois problemas: a violência no trânsito e o consumo abusivo de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:46
Farmacêutica condenada por vender remédios com prazo de validade vencido
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Descanso, para condenar a farmacêutica Elena Pedron Carbonara, por comercializar medicamentos com prazo de validade vencido.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:06