Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.

Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.

As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão

Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!

Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.

Principais novidades tributárias para 2023

O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP