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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:32

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 10:04

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:56

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:52

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:01

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:38

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:03

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:56

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:18

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:57

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:39

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:53

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:10

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Exibindo resultado de 6501 até 6520 de um total de 28594

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

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