Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

Valores recebidos a título de pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.