UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ação de divisão de terras particulares

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Acordo. Depósito em agência bancária diversa.

Multa. Incidência.

Acordo. Depósito em agência bancária diversa.

Multa. Incidência.

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.