Um pacote de novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou a vigorar este ano. Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na década de 1970, a iniciativa buscava uma alimentação de qualidade nutricional para o trabalhador e, em contrapartida, oferecer às empresas o incentivo de isenção dos encargos sociais sobre o valor do benefício oferecido. As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

A VR, ecossistema de negócios em mobilidade, gerenciamento de capital humano e benefícios em alimentação, desenvolveu algumas soluções de apoio às empresas para implementar as novas regras sem impactar o controle financeiro e, principalmente, com segurança jurídica. Conheça algumas medidas adotadas:

Programa de Saúde e Nutrição: Pelas novas regras, os empregadores que se beneficiam do PAT precisam ter um programa de saúde e nutrição destinado a promover e monitorar a saúde e a aprimorar a segurança alimentar e nutricional dos seus colaboradores. As empresas podem oferecer aos funcionários benefícios como convênio com academias, ginástica laboral, descontos em farmácias, programas de saúde mental e ocupacional. Estas soluções já estão disponíveis no marketplace da VR, uma plataforma que oferece estes benefícios e ainda auxilia os empregadores a estarem resguardados juridicamente neste quesito.

O fim do desconto em fatura (“rebate”): Muito antes das alterações no programa, a VR já havia desenvolvido o VR Fidelidade que ajuda as empresas a gerarem recursos que podem ser utilizados em ações de incentivo, engajamento, entre outras atividades relacionadas à segurança alimentar, saúde e bem-estar do trabalhador. Os empregadores que efetuam créditos nos cartões dos trabalhadores são pontuados no programa e podem trocar pontos por produtos em um marketplace dedicado. Todos os artigos e serviços ofertados seguem os critérios previstos na legislação.

Como otimizar a gestão do VA e do VR: Ficou determinado que os trabalhadores só podem utilizar os vale-alimentação e vale-refeição para pagar refeições prontas em estabelecimentos ou adquirir itens do gênero alimentício. Para facilitar a gestão e ainda garantir a finalidade desses benefícios, as empresas podem investir em uma solução que reúna ambos, em um só meio de pagamento. A regulamentação proíbe a transferência de saldo, os benefícios vale-alimentação e o vale-refeição não podem se misturar com outros saldos e/ou auxílios. O VR Multi, um cartão único com multiopções de uso para o trabalhador, atende a esta necessidade porque nele os saldos destinados à alimentação são segregados.

Sobre o ecossistema VR - A VR é um ecossistema que atua colaborativamente para melhorar a jornada do trabalhador, da hora que ele acorda até a hora que vai dormir. Para gerar um impacto social positivo, a VR possui seis unidades de negócio especializadas em mobilidade, gerenciamento de capital humano, marketplaces e ofertas, estabelecimentos comerciais, serviços financeiros e benefícios em alimentação, que valorizam, simplificam e facilitam a relação entre empregadores e trabalhadores.