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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:20
Justiça impede entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Simplício
que a usina entre em funcionamento, não foi concluído
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:39
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo
O caso não se tratava de simples exposição aos raios solares, mas sim do calor excessivo a que estava submetido o empregado
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:10
Mantida liminar que impede operação da Usina Termomaranhão
Liminar dá prazo para que seja feita a regularização fundiária do imóvel onde foi instalado o empreendimento
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:31
STJ mantém decisão que pune usina paulista por crime ambiental
A empresa alegava que as medidas impostas na condenação seriam extremamente onerosas, totalizando mais de R$ 1 milhão para sua implementação.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Juíza nega pedido da usina Alcopan contra ocupação pelos trabalhadores
A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em Poconé.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:28
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. Pescador. Concessionária de Energia Elétrica
Inplantação de usina hidrelétrica instalada no rio onde a atividade pesqueira era exercida
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Filho de sócio morre em acidente e empresa terá de indenizar a família
Contratado como escriturário, o filho do sócio da usina percorria as lavouras acompanhando frentes de serviço
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:24
Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte
O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:03
Civil e processual civil. Reparação de danos.
Empresas de extração de areia e seixo impactadas por construção de usina hidrelétrica. Atividade ilícita.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:38
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15
Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios
Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00
STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio
Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:45
Usina é condenada por negligência e trabalho degradante
Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário