Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte

O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina

Fonte: Folha Online

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O governo brasileiro entregou ontem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) um relatório em que defende a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).


O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina.

A medida cautelar solicitada pela instituição com sede em Washington provocou irritação na presidente Dilma Rousseff, entusiasta da obra. Na ocasião, o Itamaraty classificou a decisão como "precipitada e injustificável".


A medida cautelar pediu que a liberação ambiental do empreendimento só fosse concluída após o governo consultar as comunidades indígenas afetadas.


No relatório de 52 páginas, o Brasil argumenta que a comissão só poderia atuar nessa questão se houvesse falha na gestão interna do projeto. A Folha teve acesso a trechos do documento.


A governo alega, ainda, que ouviu as comunidades indígenas e que está atento a todos os efeitos sociais e ambientais da iniciativa.


A posição da comissão fez com que Dilma desistisse de indicar um novo representante do país no órgão a partir do ano que vem.

Palavras-chave: OEA; Belo Monte; Construção; Defesa; País

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