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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:33
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida
Aposentado por invalidez em virtude de ter adquirido doença profissional, vai receber indenização porque a empresa de forma unilateral retirou de seu seguro de vida a clásula de cobertura de invalidez por doença e, por isso, ele não pode receber o benefício.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
na última segunda-feira do controle da Usina Galo Bravo, de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:56
Mantida sentença que nega indenização a pescadores
Os pescadores alegavam prejuízo em consequência da construção de usina hidrelétrica na região
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:40
Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina
A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte da cana-de-açúcar nas fazendas da Usina, afirmou
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:19
Plantio de erva em terra desapropriada não tem indenização
Consta nos autos que o casal foi expropriado amigavelmente de seu imóvel rural para a construção da usina.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:02
Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho
O brasileiro prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02
Administrativo. Recurso especial.
Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 16:38
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:42
Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool
Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:40
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
O entendimento que prevaleceu foi o de que o evento fatal ocorreu não por dolo ou culpa do empregador, que cumpriu as normas de segurança, mas por caso fortuito externo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:57
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
A partir da notícia, ele foi alvo de chacotas e perseguições no trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 17:28
Dispensa de operador de usina por se filiar a partido político é julgada discriminatória
Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:02
Usina terá que reintegrar ao emprego trabalhador usuário de cocaína dispensado sem justa causa
Para a Terceira Turma, a pessoa acometida de doença grave ou estigmatizante não pode ser dispensada em virtude de sua condição, sob pena de ficar caracterizada a discriminação
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 08:50
É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
De acordo com a relatora trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de forma a definir o novo objeto econômico
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria alterado a limitação de unidade de conservação de forma inconstitucional
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:20
Usina terá que pagar indenização por danos morais a cortador de cana acidentado
De acordo com a decisão, o pagamento de indenização por parte da empregadora é independente de responsabilidade, uma vez que o risco está inerente à atividade do empregado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:50
Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
Do total de 44 sindicatos presentes à assembleia, somente dois aderiram ao regime proposto
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:20
Trabalhador de usina de açucar que perdeu as mãos deverá ser indenizado
Ajudante geral teve as duas mãos decepadas será indenizado em mais de um milhão e meio, além de receber pensão até os 72 anos de idade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/MS: Usina de Iguatemi deve aplicar recursos em programas assistenciais
Impacto econômico da medida não pode suplantar direitos fundamentais dos trabalhadores