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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:30
Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo
Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:40
Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar de admissão de documentos. Legitimidade para o seu ajuizamento pelo Ministério Público. Múnus constitucional cometido ao parquet. Prefeito.
Camamu, Bahia, contra decisão da 51 Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC 53.818/BA, que concedeu parcialmente a ordem.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00