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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Representação processual. Estagiário x advogado. Correição parcial. Descabimento.
Representação processual. Estagiário x advogado. Correição parcial. Descabimento. Diante dos princípios da razoabilidade e da boa-fé deve-se desconsiderar irregularidades formais que não comprometem o devido processo legal, mas que afirmam o amplo direito de defesa, como validar um instrumento procuratório que não foi alterado depois que o estagiário alcançou o"status"de advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Vale refeição. Norma coletiva. Indenização.
Inconformados com a r. sentença de fls. 80/84, complementada pela decisão de embargos de fls. 103, que julgou procedente em parte o pedido formulado, recorrem as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Transbrasil. Falência sub judice. Execução concorrente perante a Justiça do Trabalho sobre patrimônio do sócio.
Despersonalização da pessoa jurídica depois de falida. Impossibilidade. Nulidade dos atos. A falência é forma típica de despersonalização da pessoa jurídica, por isso não é possível ao juiz trabalhista "despersonalizar" uma empresa cuja falência já foi declarada e continuar a execução contra os sócios no juízo trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros moratórios. Fazenda pública.
aqueles que decorrem do art. 39 da Lei nº 8.177/91; da mesma forma que se mantém a aplicação do art
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
A transação realizada antes da prolação de sentença de mérito caracteriza-se pela "res dubia", isto é, há incerteza subjetiva quanto ao devido. Verbas discriminadas, nos moldes exigidos pelo art. 832, § 3º da CLT.
A transação realizada antes da prolação de sentença de mérito caracteriza-se pela "res dubia", isto é, há incerteza subjetiva quanto ao devido. Verbas discriminadas, nos moldes exigidos pelo art. 832, § 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Devolução do valor indevidamente recolhido a título de contribuição previdenciária através de depósito judicial. Ausência de ofensa a direito líquido e certo.
INSS contra ato do Exmo. Sr. Juiz da 3ª vara do Trabalho de Santos que, nos autos da reclamação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00