Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

A ampla Publicidade é a regra matriz dos Serviços Notariais e de Registro, serviços essenciais públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012

Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias

Gerente é condenado por saques em contas de clientes

Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques

Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano

Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.