Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (20/8), às 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

Judiciário suspende Decisão do TCE

as contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta

Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo

prefeito de Araripina (PE) do cargo. Ele é réu numa ação civil pública que investiga fraudes nas contas do município

Resolução n° 21.833

nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros

Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado

Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado

A ação de improbidade foi movida em função da ausência de prestação de contas e por inexistência de

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

Tribunal reduz pensão alimentícia

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em

Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores

concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício