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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:47

Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União entendeu que, em caso de licitações promovidas
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.

federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:45

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:10

Advogados asseguram legalidade de ato do TCU contra ex-prefeito de Ribeirão Preto por omissão de prestação de contas

De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:30

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.

consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:01

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:10

Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:29

JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos

Segundo o ministro, não é possível que a irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas do
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36

Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:59

CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias

efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:15

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 79665

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União entendeu que, em caso de licitações promovidas

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de

pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de

De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas

consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."

Segundo o ministro, não é possível que a irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas do

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei

efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência

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