Home- busca: trabalhista
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15
Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial
O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:00
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar um servente em R$ 15 mil reais por obrigá-lo a viajar e permanecer e alojamentos em condições degradantes
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:40
Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego
TRT/MG declara a competência da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para julgar ação de um empregado contratado no RJ para trabalhar na Angola
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:30
Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido
Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Liminar suspende saque de mais de RS 1,5 milhão em execução movida por ex-funcionária do Banestado
STJ confirmou a determinação do TJPR que incluiu as horas extras habituais na base de cálculo de pensão mensal vitalícia de uma ex-funcionária do Banestado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:00
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:23
Investigação criminal gera indenização por danos morais
A condenação por danos morais foi embasada no fato de a empresa ter imputado ao trabalhador um crime não cometido, inclusive revelando a situação entre os demais empregados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:15
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
Empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:10
Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo
O operador fazia o corte de madeiras na área de reflorestamento da empresa e uma árvore caiu sobre ele, atingindo sua cabeça
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:38
Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar
Maquinista conduz trens sozinho, sem a companhia do maquinista auxiliar, acumulando as duas funções
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51
Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis
O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 11:57
Sem pedido de desculpas, acusado de comer sorvete será indenizado pelo Carrefour
Não havia prova de que o empregado do hipermercado ?tivesse razão ou estivesse em legítimo exercício de atividade policialesca?
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45
TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica
Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma sistemática e reiterada, durante cerca de doze anos, três vezes por semana
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e 5h, e tem o objetivo de substituir a hora ficta noturna, considerando a jornada trabalhada dentro desse intervalo como sendo de 60 minutos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
?O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:16
Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau
Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:11
Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.
Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.
